Recebi advertência ou notificação
Há prazo para corrigir, de até 180 dias, prorrogável uma vez. Cabe defesa e pedido de prorrogação, e o pedido de TAACB suspende a contagem para a penalidade.
São Bernardo do Campo, Grande ABC
AVCB em São Bernardo do Campo
Uma notificação na portaria, um comunique-se depois da vistoria, a licença que venceu durante a troca de síndico ou de gestor: em São Bernardo do Campo, muito AVCB chega à FHENG já com urgência. Resolvemos esses casos e também os tranquilos, como a primeira licença de uma loja ou a renovação planejada de um condomínio.
Qual das situações é a sua?
Cada uma tem um caminho previsto no Decreto Estadual 69.118/2024.
A vistoria voltou com comunique-se
Corrigir os itens do relatório e pedir o retorno em até 1 ano, sem pagar nova taxa de vistoria.
O AVCB venceu
Pedir a renovação o quanto antes. Até lá, o imóvel está irregular perante Bombeiros, prefeitura e seguradora.
A adequação vai levar meses
Depois de uma vistoria com comunique-se, pedir o TAACB, com cronograma de obras e medidas compensatórias, analisado em Comissão Técnica.
Para fábricas em operação
O caminho do TAACB, passo a passo
Quando a planta precisa de obras que não cabem no prazo de uma advertência, o TAACB é a forma prevista de ganhar tempo com segurança.
Levantamento
Vistoria técnica da planta e lista do que falta em relação ao projeto e às normas.
Plano de adequação
Cronograma por etapas, compatível com paradas de produção, e medidas compensatórias para o período.
Pedido em Comissão Técnica
Com a vistoria já comunicada, protocolo do pedido com fundamentação técnica e taxa de 0,005 UFESP por m².
Execução
Obras conforme o cronograma aprovado, com acompanhamento de engenharia.
Vistoria final
Concluídas as adequações, vistoria e emissão do AVCB.
O TAACB tem efeito equivalente ao AVCB para fins legais e administrativos durante a sua vigência.
Taxas para uma fábrica de 6.000 m² em São Bernardo
Simulação com valores de 2026 (UFESP de R$ 38,42), para uma planta que precisa de projeto novo e de prazo para adequações:
| Etapa | Cálculo | Valor |
|---|---|---|
| Análise do Projeto Técnico | 0,006 UFESP por m² | R$ 1.383,12 |
| Comissão Técnica (TAACB) | 0,005 UFESP por m² | R$ 1.152,60 |
| Vistoria | 0,006 UFESP por m² | R$ 1.383,12 |
| Total | Pago por DARE no Via Fácil Bombeiros | R$ 3.918,84 |
As obras de adequação e os honorários de engenharia são à parte e variam muito com a idade e o estado da planta.
Antes de chamar o vistoriador na fábrica
Os itens que mais derrubam a vistoria em plantas industriais, conferidos pela FHENG na inspeção prévia:
Planta igual ao projeto
Linhas novas, mezaninos ou almoxarifados que não aparecem no projeto aprovado.
Brigada de todos os turnos
Atestado de brigada válido e brigadistas também no turno da noite.
Hidrantes acessíveis
Abrigos com mangueira, sem máquinas ou materiais na frente.
Instalações elétricas
Atestado de conformidade das instalações elétricas em dia.
Responsabilidade técnica
Documentos de instalação ou de manutenção dos sistemas.
Perguntas sobre AVCB em São Bernardo do Campo
Recebi uma notificação do Corpo de Bombeiros. Quanto tempo tenho?
Na primeira fiscalização, a advertência traz prazo de até 180 dias para corrigir, prorrogável uma vez. Também é possível apresentar defesa e pedir prorrogação. Se as adequações forem demoradas, o pedido de TAACB suspende a contagem do prazo para a penalidade.
Quanto é a multa por AVCB vencido?
O Decreto 69.118/2024 prevê multa de 10 a 10.000 UFESP, ou seja, de R$ 384,20 a R$ 384.200 em 2026, aplicada se a irregularidade persistir depois da advertência. Em reincidência, o valor dobra.
A fábrica pode continuar funcionando durante as adequações?
Com um TAACB aprovado, as adequações seguem um cronograma acordado com o Corpo de Bombeiros, e o termo tem efeito equivalente ao AVCB durante a sua vigência. É o caminho mais seguro para quem não pode parar a produção.
Quem faz a vistoria de AVCB em São Bernardo do Campo?
O 8º Grupamento de Bombeiros, com sede em Santo André, que responde pelos sete municípios do Grande ABC. O pedido é feito pelo Via Fácil Bombeiros.
Reprovei na vistoria. Pago a taxa de novo?
Não para o primeiro retorno. A taxa de vistoria cobre uma vistoria e um retorno em até 1 ano. Basta corrigir os itens do comunique-se e pedir o retorno no prazo.
Outros serviços em São Bernardo. Adequação de plantas antigas pela IT-43/2025, brigada por turno, projeto e sprinklers estão na página da FHENG em São Bernardo do Campo.
AVCB no ABC e na capital
AVCB vencido ou notificação em São Bernardo?
Mande uma foto do documento que você recebeu. A FHENG explica o prazo, o caminho e o custo, sem compromisso.